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Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

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Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Enade provoca polêmica

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

União estável. Reconhecimento

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente